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Created by NEUVAN SIQUEIRA
about 8 years ago
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O Ministério Público da União (MPU) tem por chefe QUEM?
Quais são os requisitos de escolha para ser o Procurador-Geral da
República (PGR)?
O PGR é nomeado por quem?
O PGR deve ter mais de quantos anos?
O PGR, antes de ser nomeado pelo Presidente, deve ser aprovado por quem?
O mandato do PGR é de quanto tempo?
a Constituição limita o número de
reconduções de mandato do PGR?
o Presidente da República poderá escolher qualquer
membro do Ministério Público da União (ou seja, do Ministério Público
Federal, do Trabalho, Militar ou do Distrito Federal e Territórios) para o cargo
de PGR?
O QUE entende o STF sobre de onde pode provir o Procurador-Geral ?
O Procurador-Geral da República (PGR) poderá ser destituído por iniciativa de quem?
VEJA O QUADRO QUE DEMONSTRA QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA SER PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA (CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO):
