Constitucionalização

Poderes para a ordem do Estado e atribuições

Participação Pública em forma e instrumento

4 interações dos Poderes

Cargos do Poder Executivo

Cargos do Poder Legislativo

Cargos do Poder Judiciário

Esferas de poder

Presidencialismo

Noções gerais do Presidencialismo

Especificidades do Presidencialismo brasileiro

Definição de Políticas Públicas

Fases do Ciclo de Políticas Públicas

Organização e funcionamento dos Sistemas de Programas Nacionais

Conceito de Instituição

Processo de Institucionalização de Políticas Públicas de Direitos Humanos como Políticas de Estado

Efetivação e Reparação de Direitos Humanos

Formas de Efetivação

Formas de reparação

Formas de manter a Memória da Violação dos direitos humanos

Autoritarismo

Formas de driblar o Autoritarismo

Violência do Estado

Efetivação e Reparação de Violência do Estado

Uso e natureza do PNDH-3

Quantidade de Versões do PNDH e seus respectivos focos/objetivos

Eixos do PNDH - 3 (Decreto 7037/09)

Motivos da repercussão negativa dodo PNDH-3 (Decreto 7177/10)

Desafios do Estado de Direito

Combate à discriminação de renda

Combate ao regionalismo

Combate ao racismo

Combate ao etarismo

Combate ao sexismo

Em biodiversidade, CDB

Em biodiversidade, COP importantes e motivo

Em espécies ameaçadas, tratados importantes: CITES, IAC/CIT, CMS e ACAP

Em biosseguridade - Comissão técnica de Biossegurança, Convenção de Diversidade Biológica e Organismos Vivos Modificados - siglas e associações

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) – também conhecida como Rio-92 ou Cúpula da Terra

UNFCCC - Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima

CND - Contribuição Nacionalmente Determinada

Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudanças climáticas. - tópicos contidos no GOV

Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD)

Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

gestão dos recursos hídricos

Convenção Ramsar sobre Zonas Úmidas

três Iniciativas Regionais voltadas para a conservação das zonas úmidas da região

Fórum Mundial da Água (FMA)

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 6

Princípios do Art. 37 da Constituição de 88

Divisões do decreto 1171/94

Lista de direitos e deveres

governança pública é definida

sistemas de governança

quatro níveis de sistemas de governança

Composição do nível estratégico

Responsabilidades do Comitê Interministerial de Governança (CIG), pelo Conselho de Governança das Estatais (CGE)

Nível setorial

nível organizacional

 nível operacional

Princípios das politicas de governança pública

Diretrizes da Política de Governança Pública

instrumentos da política de governança pública

integridade pública

principais elementos da integridade pública

programas de integridade devem contemplar, no mínimo, as seguintes medidas:

Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), vinculada à Controladoria-Geral da União (CGU)

Principais funções e papéis desempenhados pelo decreto 11529/23

Transparência e qualidade na gestão pública

Cidadania

Equidade

Lei nº 14.129/2021 - e-Gov

Avanços da Lei 14129/21 (e-Gov)

Principais componentes da lei 14129/21(e-Gov)

Áreas que esta lei do e-Gov impacta:

Benefícios do e-Gov na administração pública

Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011

Objetivo principal Lei nº 12.527/2011:

Exceções Lei nº 12.527/2011:

Prazo legal de resposta Lei nº 12.527/2011:

Classificação das restrições:

categoria restrita de informação restrita: