PROCEDIMENTOS

Indique as penas mínimas e máximas dos Procedimentos Ordinário, Sumário e Sumaríssimo.

Quantos dias o acusado têm para dar a sua defesa, após a citação?

Qual é o prazo para a instauração da Audiência de Instrução e Julgamento no Procedimento Sumário e Sumaríssimo?

Quantas testemunhas a acusação e a defesa podem apresentar no Procedimento Sumário e Sumaríssimo ?

Quantos minutos a acusação e a defesa têm para desenvolverem as alegações finais orais?

Quando ocorre a Transação Penal?

O que o cumprimento do acordo desenvolvido na Transação Penal gera?

Até por quanto tempo a sursis processual pode suspender o processo?

Quando a sursis processual é proposta?

A sursis processual é aplicada em todos os tipos de crime?

Como são calculadas as penas no concurso material e formal?

O que ocorre se o réu não for encontrado por citação pessoal ou por mandado, no Procedimento Sumaríssimo?

O que substitui o inquérito policial no Procedimento Sumaríssimo?

Por qual autoridade o Termo Circunstanciado pode ser produzido?

Qual é a ordem dos atos no rito ordinário?

No rito sumário, quando há mais de um acusado, qual vai ser o tempo de fala de cada um?

No rito sumário, qual é o tempo de fala do Assistente de Acusação?

No rito sumário, quando o assistente de acusação fala, o que ocorre com o tempo da defesa?

Qual é o prazo para a resposta à acusação, no rito sumário?

No rito sumário e sumaríssimo, é possível solicitar diligências?

No rito sumário, é possível ter memorias escritos?

Quando há o recebimento da denúncia pelo juiz, o que ocorre nos três ritos?

De quem é o ônus da prova?