Quais são os tipos de procedimento, com base na tipologia do crime?

Quais são os subtipos do Procedimento Comum? Explique suas diferenças.

Quais crime têm prioridade de julgamento?

Qual é o primeiro passo para se dar início a um processo?

Com base na denúncia ou queixa, quais atitudes o juiz pode tomar?

Qual recurso cabe contra o arquivamento da denúnica/queixa?

Uma vez recebida a denúncia/queixa, o que o juiz deve fazer?

O réu tem quantos dias para apresentar a resposta à acusação?

Recebida a resposta à acusação, o que o juiz pode fazer?

Qual é a ordem dos atos em uma Audiência de Conciliação e Julgamento?

Qual é o tempo individual para a defesa e a acusação fazerem as alegações finais?

Se for necessário a entrega de memorias escritos, qual é o prazo para a sua produção?

Quais são as três hipóteses de rejeição da denúncia/queixa? Explique cada uma delas.

O que a absolvição sumária analisa?

Quais são as 3 hipóteses de absolvição sumária?

Quais são as situações de excludente de ilicitude?

Qual é a exceção da excludente de culpabilidade? Explique.

Dê exemplos de situações de excludente de punibilidade.

O que é o Princípio da Identidade Física do Juiz?

Quantas testemunhas são permitidas para a defesa e a para a acusação?

Quantos dias o juiz tem para realizar a Audiência de Instrução e Julgamento?

Quais tipos de provas o juiz tem o direito de vetar?

Para se ouvir os peritos, é necessário requerimento?

Caso haja assistente de acusação, ele tem quanto tempo de fala?

Quais são as situações que implicam a escrita de memoriais?

Se há memoriais escritos, o juiz tem quanto tempo para dar a sentença?

Se após o final da instrução, são requeridas novas diligências, o que ocorre?

Dentro das 8 testemunhas, quais testemunhas não estão inclusas?

O registro audiovisual da audiência precisa de transcrição?