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Created by Aldo Schmitz ISCOM
4 months ago
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Ações afirmativas
Agente de tratamento
Audiodescrição
Barreiras
Benefício de prestação continuada
Consciência negra
Controlador de dados
Curatela
Dados abertos
Dados pessoais sensíveis
Decreto nº 7.724/2012
Família natural
Família substituta
Igualdade racial
Informações reservadas
Informações secretas
Informações ultrassecretas
Injúria racial
Lei nº 10.741/2003
Lei nº 11.340/2006
Lei nº 12.010/2009
Lei nº 12.288/2010
Lei nº 12.527/2011
Lei nº 12.990/2014
Lei nº 13.146/2015
Lei nº 13.709/2018
Lei nº 14.965/2024
Lei nº 7.716/1989
Lei nº 7.853/1989
Operador de dados
Pedido desarrazoado
Quilombola
Racismo estrutural
Racismo institucional
Residência inclusiva
Tecnologia assistiva
Transparência ativa
Transparência passiva
Transparência pública
Tutela
Uso compartilhado de dados
Vínculos afetivos
Violência física
Violência moral
Violência patrimonial
Violência psicológica
Violência sexual