Ata

Atestado

Ato normativo

Clareza textual

Código

Comunicação oficial

Concisão textual

Constituição Federal de 1988, artigo 37

Constituição Federal de 1988, artigo 59

Contrato

Convênio

Declaração

Decreto nº 12.002/2024

Decreto nº 9.758/2019

Despacho

Documento oficial

Endereçamento

Estatuto

Fecho

Impessoalidade

Instrução normativa

Lei Complementar nº 107/2001

Lei Complementar nº 95/1998

Linguagem simples

Manual de redação da Presidência da República

Medida Provisória nº 2.200-2/2001

Memorando

Mensagem

Ofício circular

Ofício conjunto

Ofício conjunto circular

Ofício e ofício circular

Ordem de serviço

Padrão culto

Parecer

Portaria nº 91/2002

Portaria nº 1.369/2018

Portaria nº 1/1991

Regimento interno

Regulamento

Relatório

Requerimento

Resolução

Respeitosamente

Signatário

Tratamento

Vocativo