| Question | Answer |
| EDUCAÇÃO INFANTIL | Primeira etapa da Educação Básica |
| PAPEL DO ESTADO | Garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade. |
| EDUCAÇÃO INFANTIL: DIREITO DE QUEM? | De todas as crianças, desde seu nascimento sem requisito de seleção |
| CRIANÇA | Sujeito histórico que tem direitos diante a sociedade a qual pertence. |
| MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | Obrigatória a partir dos quatro anos de idade, completados até o dia 31 de março. |
| VAGAS | Vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas as residências das crianças. |
| JORNADA DIÁRIA | Educação Infantil em tempo parcial, jornada de 4 horas diárias, em tempo integral jornada superior ou igual a 7 horas diárias. |
| PRINCÍPIOS ÉTICOS | Refere-se à autonomia, à responsabilidade, à solidariedade e o respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades. |
| PRINCÍPIOS POLÍTICOS? | Referentes aos direitos à cidadania, ao exercício da criticidade e ao respeito à ordem democrática. |
| PRINCÍPIOS ESTÉTICOS | Refere-se à sensibilidade, à criatividade, à ludicidade e à liberdade de expressão artística e cultural. |
| CONCEPÇÃO DE PROPOSTA PEDAGÓGICA | Garantir que as instituições de Educação Infantil cumpram suas funções sociopolítica e pedagógica. |
| OBJETIVOS DA PROPOSTA PEDAGÓGICA | Garantir a criança o acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens. |
| OBJETIVOS DA PROPOSTA PEDAGÓGICA | Garantir o direito a proteção,a saúde, a liberdade, a confiança, ao respeito, a dignidade, a brincadeira, a convivência e a interação com outras crianças. |
| PARA ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS A PROPOSTA PEDAGÓGICA PRECISA? | Prever condições de trabalho coletivo e uma organização de materiais, espaços e tempos. |
| A PROPOSTA PEDAGÓGICA DENTRO DO CONTEXTO DIVERSIDADE PREVÊ QUE: | Precisa-se combater o racismo e à discriminação. |
| PROPOSTA PEDAGÓGICA E CRIANÇAS INDÍGENAS | Os povos indígenas precisam ter autonomia na escolha do modo da educação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade. |
| A PROPOSTA PEDAGÓGICA EM RELAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS QUE OPTAM PELA EDUCAÇÃO INFANTIL GARANTE QUE: | É necessária uma relação com seus conhecimentos, sua cultura, reafirmando a identidade étnica e a língua materna, adequando o calendário de acordo com a demanda de cada povo indígena. |
| PROPOSTA PEDAGÓGICA E AS INFÂNCIAS DO CAMPO: | Garante que é necessário o reconhecimento e a valorização dos modos de vida no campo, adequando o calendário respeitando a atividade econômica dessas populações. |
| EIXOS DO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO INFANTIL | Interações, Brincadeira e Linguagem |
| AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL | O professor tem o direito de observar as brincadeiras e interações da criança, podendo ainda registrá-las, mas sem objeção de seleção, promoção ou classificação. |
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