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Created by Marina Brennand
over 5 years ago
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| Question | Answer |
| FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO (OU MODERADO) | CLAUS ROXIN FUNÇÃO DO DIREITO PENAL É ASSEGURAR BENS JURÍDICOS, VALORES INDISPENSÁVEIS PARA CONVIVÊNCIA HARMÔNICA DA SOCIEDADE |
| FUNCIONALISMO SISTÊMICO (OU RADICAL) | GUNTHER JAKOBS FUNÇÃO DO DIREITO PENAL É ASSEGURAR O IMPÉRIO DA NORMA, ASSEGURAR O SISTEMA, GARANTINDO SUA VALIDADE |
| DIREITO PENAL DO INIMIGO | GUNTHER JAKOBS "AQUELE QUE SE DESVIA DA NORMA POR PRINCÍPIO NÃO OFERECE QUALQUER GARANTIA QUE SE COMPORTARÁ COMO PESSOA; NÃO SERÁ TRATADO COMO CIDADÃO, MAS DEVE SER COMBATIDO COMO INIMIGO". CUIDA DE MANEIRA PRÓPRIA O INFIEL AO SISTEMA, NÃO SE APLICANDO O DIREITO, MAS SIM A COAÇÃO. |
| MISSÃO DIREITO PENAL (DOUTR. BRASILEIRA) | MISSÃO IMEDIATA: ASSEGURAR BENS JURÍDICOS MISSÃO MEDIATA: CONTROLE SOCIAL E LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO ESTATAL |
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