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Question	Answer
Quais são os dois objetivos da citação?	Dar ciência ao réu do processo + possibilitar o contraditório
Qual é o prazo para a realização da citação? A partir de qual momento se inicia tal prazo?	1) 45 dias 2) Propositura da ação
Se o pedido de nulidade da citação feito pelo réu for rejeitado, o que ocorre?	1) Se o processo for de conhecimento, o réu será revel; 2) Se o processo for de execução, a ação será executada.
Quais são os três efeitos da citação válida? E se a citação for ordenada por juízo incompetente?	1) Induz à Litispendência; 2) Torna litigiosa a coisa; 3) Constitui em mora o devedor 4) Traz os mesmos resultados
Qual tipo de despacho interrompe a prescrição? Para a interrupção da prescrição retroage?	1) Despacho-citação 2) Data da propositura da ação
Em que tipo de situação a sentença pode ser dada antes da citação? Quem é responsável por comunicar or réu sobre tal decisão?	1) Quando a sentença for favorável ao réu; 2) Escrivão ou Chefe de Secretaria
Quais são as quatro situações, em que a citação não pode ser realizada?	1) Participação em culto religioso; 2) Grave estado de saúde; 3) 7 dias após o falecimento do morto; 4) 3 dias após o casamento
Quando a citação não será direta? Quem será citado, no lugar?	1) Quando o réu for mentalmente incapaz; 2) Curador
Qual é o prazo dado ao médico para realiza o laudo médico do mentalmente incapaz? Quando tal laudo não é necessário?	1) 5 dias 2) Quando um familiar apresentar declaração de incapacidade
Quantos dias o serventuário tem para citar a parte?	2 dias.
Quantos dias o réu tem para responder à citação?	3 dias
Se o réu não der uma justificativa à falta de resposta à citação. o que ocorre?	1) Julgado por ato atentatório à dignidade da justiça; 2) Multa de até 5%
São todas as empresas que precisam manter o cadastro no banco de dados do Tribunal ou do CNJ?	Não. As microempresas e as pequenas empresas sem REDESIM não precisam.
Se a citação por meio eletrônico não funcionar (ausência de confirmação), qual é a próxima citação feita?	Correio --> Oficial de Justiça --> Citação por edital
Quais são as 5 hipóteses, em que a citação não será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca?	1) Ações de Estado; 2) Citando for incapaz; 3) Citando for pessoa de direito público; 4) Citando residir em local não atendido; 5) Autor, justificadamente, requerer de outra maneira
Qual é o procedimento que o Oficial de Justiça deve fazer na citação?	1) Ler o mandado 2) Entrega a contrafé 3) Pegar a nota de ciente
Quais são os dois requisitos necessários para a realização da citação por hora certa?	1) Oficial de Justiça tentou realizar a citação duas vezes; 2) Oficial de Justiça acredita que o réu está se ocultando
Depois do aviso, quando a citação por hora certa é realizada?	Na hora e dia designados
Após a citação pode hora certa, se o réu for revel, o que ocorre?	Nomeação de um curador especial.
O Oficial de Justiça tem quantos dias para enviar um documento para o réu, comunicando-o sobre citação por hora certa?	10 dias
Quais são as 5 situações, em que a citação por edital é essencial?	1) Usucapião; 2) Recuperação ou substituição de título do portador; 3) Citando é desconhecido ou incerto; 4) Lugar inacessível, incerto ou ignorado; 5) Interessados incertos ou desconhecidos
O que seria um lugar inacessível? O que seria o local incerto ou ignorado?	1) Quando o país estrangeiro recusa a carta rogatória 2) Quando as tentativas de localizar o réu forem infrutíferas
O edital pode ficar aberto por quanto tempo?	20 a 60 dias.
O que ocorre com a parte que requer dolosamente a citação por edital?	Multa de 5 vezes o valor do salário mínimo, a qual será revertida em benefício do citando
Quais são as 2 hipóteses, em que a citação é dispensável?	1) Indeferimento da Petição Inicial; 2) Improcedência liminar do pedido
Se a citação for feita por juízo incompetente, a citação continua a ser válida?	Sim.
Quantos dias o autor tem para providenciar as diligências necessárias para a realização da citação?	10 dias.
Quando a citação for feita pelo correio, o que o escrivão/chefe de secretaria deve enviar?	Petição Inicial + Despacho do Juiz
Se o réu, citado por edital, se tornar revel, quem será nomeado como representante?	Curador especial.
Quais são as duas situações, em que a citação é dispensável?	1) Indeferimento da Petição Inicial 2) Improcedência Liminar do Pedido
Qual é o prazo para o autor fornecer os meios de citação?	10 dias
Em regra, a citação é feita na pessoa de quem? Quais são as exceções?	1) Na pessoa do acusado 2) Pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado
Caso o citando compareça voluntariamente no cartório, quem realiza a sua citação?	O escrivão ou o chefe de secretaria
O que a citação por correio deve apresentar?	Petição Inicial Despacho do Juiz Prazo para Resposta

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CITAÇÃO

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	Created by Ana Clara Spiess Duarte 9 months ago