40695564
Description
Flashcards by Adriano Silva, updated 7 days ago
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Created by Adriano Silva
about 2 months ago
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| Question | Answer |
| ITCMD | I - para imóveis e seus direitos -> Estado da situação do bem, ou DF; II - para móveis, títulos e créditos-> Estado de domicilio do de cujus, ou o doador, ou ao DF; III, depende de LC para inventário ou doador no EXTERIOR; IV - alíquotas máximas pelo Senado; VI - será progressivo pelo quinhão, legado ou doação; |
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