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Created by Regina Rodrigues
about 9 years ago
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| Question | Answer |
| Quando o presidente da comissão pode abrir os trabalhos da reunião? | Quando estiver presente a maioria dos membros da comissão |
| Quem abre a reunião da comissão? | O presidente da comissão. |
| Qual ordem deve ser seguida na reunião da comissão? | I - Decisão sobre impugnação da ata, quando for o caso; II - realização de audiência pública; III - apreciação da pauta, compreendendo a discussão e votação de: a) proposições da comissão b) parecer sobre proposição sujeita a apreciação do Plenário; c) parecer sobre proposição que dispensar a apreciação do plenário. III - encerramento da reunião |
| Na apreciação da pauta, o que pode ser discutido? | a) proposições da comissão; b) parecer sobre proposição sujeita a apreciação do Plenário c) parecer sobre proposição que dispensar a apreciação do plenário |
| Pode haver alteração na ordem durante a reunião da comissão? Se sim quais inversões podem ocorrer. | Sim. A realização da audiência pública pode ser invertida com a apreciação da pauta. |
| Durante a apreciação da pauta, pode ocorrer inversão na sua ordem dos trabalhos? | Sim. |
| Quem pode decidir sobre a inversão da ordem dos trabalhos? | O presidente da comissão |
| O que é necessário para que o presidente da comissão decida sobre a inversão da ordem dos trabalhos? | Oficio ou requerimento |
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