Compreendia a pena do talião como uma injustiça. A pena deveria assumir
um papel de defesa social e promover a ressocialização do delinquente
São Thomaz de Aquino
Pobreza é a causa
Justiça distributiva
Thomas Morus (Utopia, 1516)
desorganização social e pobreza
Criminoso trabalhar para a vítima para compensar
Fisionomistas (XVII e XVIII)
Criminoso protagonista
Beleza/Feiura
Sentenciam pessoas, não o crime
Cranioscopia
analise da forma externa do crânio
Frenologia (Lavater)
Função anímica do cérebro
a delinquência derivada de malformações cerebrais
Teoria do mapa cerebral
Della Porta (1535- 1616) e Lavater (1741-1801)
Ciência penitenciária (XVIII)
John Howard
Contra o sistema de comunidades (prisões comuns)
reformas legais no sistema penitenciário
Jeremy Bentham
utilitarista
focava no fim
Panopticon
Psiquatria (XVIII)
Rompimento com o demonológico
separa criminosos de doentes mentais
Pinel (1745-1826)
Antropólogos
abordagem etinográfica
Annotations:
etnografia é um método de estudo utilizado pelos antropólogos para descrever os costumes e as tradições de um grupo humano
vivenciar as realidades
criminoso é variedade mórbida da espécie humana
Nicholson
Atavismo (hereditariedade)
Lucas e Darwin
Criminoso nato
Virgilio
Virgilio, Nicholson, Lucas e Darwin (1809-1882)
Cartográfica ou Moral
Estatística criminal
Teoria das leis térmicas
delito como fenômeno social
Quetelet (1796-1874), Guerry (1802-1866), V. Mair, Fregier e Maygew
Características
fragmentado
não sistematizado (não científico)
sobrenaturais e religiosos
demonologia
possessão e tentação
Antiguidade
Isócrates
Conceito de autoria
Protágoras
caráter preventivo da pena pelo exemplo
“o homem é a medida de todas as coisas”;
Sócrates
importância da ressocialização. ensinar os delinquentes a não reiterar a conduta delitiva
Hipocrátes
premissas da imputabilidade penal
Platão
Fatores econômicos geram o crime. Destaca a reeducação do criminoso, se possível; caso não
seja possível, este deveria ser expulso do país. Primeiros traços do direito penal do inimigo
Aristóteles
também visualizou os aspectos econômicos
Enfoque clássico
Características
legado
humanista
liberal
racionalista
ser humano centro da terra
abandona crenças e misticismos
método dedutivo e abstrato
dogmas
da abstração deduziam e criavam regras que valiam para todos
livre arbítrio
fundamentação da responsabilidade no livre arbítrio
Aplicam-se penas pq a pessoa que, podendo não errar, errou