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Description
Mind Map by ana luiza goulart , updated 7 months ago
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Created by ana luiza goulart
7 months ago
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Seguridade social
- CF/88
- Seguridade social
- Saúde
- Assistência social
- Previdência
social
- Previdência
social
- Assistência social
- Saúde
- Seguridade social
- Princípios universais dos
sistemas previdenciários
- Caráter contributivo
- Limite de idade
- Tempo de serviço
- Tempo de serviço
- Caráter contributivo
- Fator
previdenciário
- Idade do
segurado
- Tempo de
contribuição
- Expectativa de
sobrevida
- Idade do
segurado
- Princípios da seguridade social
- Solidariedade: ação
coletiva de repartir os
frutos do trabalho
- Vedação ao retrocesso
social:impossibilidade de
redução das implementações de
direitos funademtais já realizadas
- Proteção ao
hipossuficiente:proteção
ao menos favorecido
- Proteção da confiança:relacionado com
a ordem jurídica,confiança nas
condições jurídicas geradas por uma
determinada situação legal
- Solidariedade: ação
coletiva de repartir os
frutos do trabalho
- Princípios constitucionais
- Art.194 CF
- Universalidade da cobertura e do
atendimento
- Uniformidade e equivalência dos benefícios e
serviços às populações urbanas e rurais
- Seletividade e distributividade na
prestação dos benefícios e serviços
- Irredutibilidade do valor dos
benefícios
- Equidade na forma de participação no
custeio
- Diversidade da base de
financiamento
- Caráter democrático e descentralizado da
adm
- Universalidade da cobertura e do
atendimento
- Custeio da seguidade social
- Princípios
- Do orçamento
diferenciado
- Da precedência da fonte de
custeio
- Da compulsoriedade da
contribuição
- Da anterioridade tributária em matéria de contribuições sociais
- Do orçamento
diferenciado
- Princípios
- Art.194 CF
- Princípios previdenciários
- Da filiação obrigatória
- Do caráter contributivo
- Do equilíbrio financeiro e atuarial
- Da garantia do benefício mínimo
- Da correção monetária dos salários de contribuição
- Da preservação do valor real dos benefícios
- Da facultatividade da previdência complementar
- Da indisponibildade dos direitos dos beneficiários
- Da filiação obrigatória
- A organização da seguridade socal
- INSS
- Atribuições
- Conceder e manter benefícios e serviços previdenciários
- Emitir certidões relativas ao tempo de contribuição
- Gerir os recursos do Fundo do RGPS
- Calcular o montande das contribuições
- Conceder e manter benefícios e serviços previdenciários
- Atribuições
- INSS
- Conselho Nacional de Previdência Social(CNPS)
- 6 representantes do Governo Federal
- Representantes da sociedade civil
- 3 representantes dos aposentados e pensionistas
- 3 representantes dos trabalhadores em atividade
- 3 representantes dos empregadores
- 3 representantes dos aposentados e pensionistas
- Competências
- Estabelecer diretrizes geriais e apreciar as decisões
de políticas aplicáveis à Previdência Social
- Participar, acompanhar e avaliar, sistematicamente, a gestão
previdenciária
- Apreciar e aprovar os planos e programas da Previdência Social
- Apreciar e aprovar as propostas orçamentárias da previdência
social, antes da sua consolidação na proposta orçamentrária da
Seguridade Social
- Acompanhar e apreciar, mediante relatórios gerenciais por ele definidos, a execução
dos planos, programas e orçamentos no âmbito da previdência social
- Acompanhar a aplicação da legislação pertinente à previdência social
- Apreciar a prestação de contas anual a ser remetida ao TCU, podendo, se for
necessário, contratar auditoria externa
- Elaborar e aprovar seu regimento interno
- Acompanhar e avaliar os trabalhos de implantação e
manuntenção do Cadastro Nacional de Informações Sociais
- Estabelecer diretrizes geriais e apreciar as decisões
de políticas aplicáveis à Previdência Social
- 6 representantes do Governo Federal
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