Saneamento

1. ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico

Annotations:

•  adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais;

Annotations:

•  articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante;

1. conjunto de mecanismos e procedimentos
2. garantem à sociedade
   1. informações
   2. representações técnicas
   3. participações nos processos de formulação de
      1. políticas
      2. planejamento
      3. avaliação

1. Saneamento Básico
   1. abastecimento de água potável

      Annotations:

      • constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;
   2. esgotamento sanitário

      Annotations:

      • constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
   3. limpeza urbana
      1. atividades
         1. coleta, transbordo e transporte dos resíduos
         2. triagem para fins de reúso ou reciclagem, de tratamento, inclusive por compostagem, e de disposição final dos resíduos
         3. varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos
   4. drenagem e manejo de águas pluviais
   5. Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.
2. gestão associada
   1. associação voluntária de entes federados
   2. por convênio de cooperação ou consórcio público
3. prestação regionalizada
   1. único prestador atende a 2 titulares
4. subsídios
   1. instrumento econômico de política social
   2. para garantir universalização do acesso
      1. em especial baixa renda
5. localidade de pequeno porte
   1. vilas
   2. aglomerados rurais
   3. povoados
   4. núcleos
   5. lugarejos
   6. aldeias
   7. assim definidos pelo IBGE